Processo 142771/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/03/2013 16:28
Autuado em 15/03/2013 16:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1185/2015 da Primeira Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2015 Acórdão   1185/ 2015 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/03/2015 Acórdão   1185/ 2015 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/10/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE
Gestor atual PAULO RENATO QUEGE
Gestor das Contas PAULO RENATO QUEGE

Juntadas
DataDescrição
14/10/2014 16:20 do Protocolo 943670/14
24/09/2013 14:07 Petição de outra natureza
12/07/2013 15:07 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 819/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1185/2015
20/03/2015 1084 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 24/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 218/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2498/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1425/2014
07/10/2013 741 Despacho Processual Diverso nº 2428/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1345/2013
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5391/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2015 17:59 DP  
06/05/2015 13:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 819/2015 -
04/05/2015 12:50 DEX Informação nº 3036/2015 -
10/04/2015 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 879/2015 -
08/04/2015 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 461/2015 -
24/03/2015 17:09 S1C Acórdão nº 1185/2015 -
20/01/2015 17:24 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 218/2015 -
01/12/2014 09:55 GCILB  
10/11/2014 07:54 SMPjTC Parecer nº 17792/2014 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Campo do Tenente. Exercício de 2012. Ratificação do Parecer Ministerial nº 6988/14. Contas irregulares.
21/10/2014 15:59 DCM Instrução nº 2613/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
16/10/2014 10:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2498/2014 -
15/10/2014 14:33 S2C Certidão de Sessão nº 1338/2014 -
05/08/2014 18:38 GCILB  
14/07/2014 14:07 DP Informação nº 13672/2014 -
14/07/2014 14:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1425/2014 -
20/05/2014 11:03 GCCMNS  
19/05/2014 08:19 SMPjTC Parecer nº 6988/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Campo do Tenente. Exercício de 2012. Contas irregulares.
03/10/2013 11:47 DCM Instrução nº 1240/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
27/09/2013 11:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2428/2013 -
03/09/2013 15:27 SMPjTC Parecer nº 14067/2013 - Ao relator. Juntada. Ao relator.
16/07/2013 07:51 DCM Instrução nº 3480/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
19/06/2013 10:20 DP  
13/06/2013 08:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1345/2013 -
18/03/2013 22:05 DCM Instrução nº 2064/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/03/2013 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5391/2013 -

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